Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".

Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU, campus liberdade, e estagiária de direito, atuando na área trabalhista.

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo